LOUZADA ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado exclusivamente ao Direito Empresarial Portuário.
Neste sentido, possui vasta experiência em todos os assuntos relacionados ao Transporte marítimo e rodoviário de cargas, bem como ao Comércio exterior em geral. Nossa longa experiência na área de navegação nos qualifica a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, NVOCC's, Freight Forwarders, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.
Nossa atuação dentro desta área engloba, entre outras, questões envolvendo:
• Navio, carga, avaria grossa e particular;
• Recuperação de créditos marítimos, tais como frete, sobrestadia (demurrage, detention), etc.;
• Arresto, embargo e detenção de navio ou carga;
• Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;
• Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
• Contratos de afretamento;
• Contratos de transporte marítimo de cargas e Conhecimento de cargas (Bill of Lading);
• Elaboração de Defesas Administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, Praticagem, Capitania dos Portos e Alfândega.
LOUZADA ADVOGADOS, presta assessoria jurídica para terminais e operadores portuários, transportadores Rodoviários, etc. Elabora pareceres sobre os mais diversos temas ligados a Utilização da infra-estrutura portuária ou armazenagem e movimentação de cargas (operação portuária).
O comércio marítimo internacional demanda o cumprimento no Brasil e fora dele, de diversas exigências e obrigações Aduaneiras por parte de seus intervenientes.
LOUZADA ADVOGADOS possui expertise em assessoria e consultoria jurídica para o fiel cumprimento de tais obrigações legais.
Dentre vários temas, nosso escritório destaca-se por sua atuação em:
• Elaboração de Pareceres Aduaneiros;
• Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração;
• Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos;
• Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal;
• Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF).
Consultoria na área ambiental; elaboração de pareceres sobre a matéria; defesas em processos judiciais; defesas administrativas junto aos órgãos competentes e condução de Termos de Ajuste de Conduta junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público
Com profunda experiência em todas as funções exercidas pelos trabalhadores avulsos e portuários, LOUZADA ADVOGADOS está apta a prestar a assessoria jurídica necessária a defesa dos interesses de seus clientes, sejam eles empregadores ou empregados.
Assessoramento a empresas estrangeiras e nacionais na análise, revisão, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais.
